(Im)precisões sobre a categoria superexploração da força de trabalho

(IM)PRECISÕES SOBRE A CATEGORIA SUPEREXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO

 

POR MARCELO DIAS CARCANHOLO*

 

A teoria marxista da dependência1 é o termo pelo qual ficou conhecida a versão que interpretava, com base na teoria de Marx sobre o modo de produção capitalista, na teoria clássica do imperialismo, e em algumas outras obras pioneiras sobre a relação centro-periferia na economia mundial, a condição dependente das sociedades periféricas como um desdobramento próprio da lógica de funcionamento da economia capitalista mundial. Essa teoria foi constituída e teve o seu auge nos anos 60 do século passado, e a partir daí, por várias razões[1], foi completamente esquecida da teoria social, tanto da hegemônica, como até mesmo de boa parte de uma tradição mais crítica do pensamento social.

Não é uma casualidade histórica que essa teoria venha sendo reabilitada a partir da segunda metade dos anos 90 do século passado, e de forma mais intensa neste século XXI[2], justamente o momento onde o aguçamento da condição dependente das economias periféricas, em função da implementação intensa e massiva da estratégia neoliberal de desenvolvimento, tenha se verificado.

O resgate crítico dessa tradição é fundamental para o entendimento da inserção subordinada que as economias dependentes, e em específico as latino-americanas, apresentam na atual fase do capitalismo contemporâneo. Resgate crítico aqui significa uma reavaliação das principais teses da teoria marxista da dependência que não cometa dois tipos de equívocos muito comuns no pensamento social: (i) utilização acrítica das categorias, conclusões e níveis de abstração que essa tradição utilizou para interpretar uma época histórica do capitalismo específica, desrespeitando as especificidades do capitalismo e da dependência contemporâneas; (ii) exasperação e, portanto, mistificação dessas especificidades que, no limite, levariam à conclusão de que a referida teoria teria que ser inteiramente reformulada. Esse resgate crítico implica, portanto, o resgate das principais teses da teoria marxista da dependência (centro e periferia como elementos contraditórios de uma mesma unidade dialética, o capitalismo mundial; identificação dos condicionantes estruturais da dependência; necessidade de articulação dialética desses últimos com as distintas especificidades conjunturais; papel central da superexploração da força de trabalho, dentre outras), ao mesmo tempo em que elas se articulam com as especificidades históricas do capitalismo contemporâneo.

O objetivo específico deste trabalho é apontar para alguns esclarecimentos necessários sobre a categoria que, possivelmente, mais discussão tenha suscitado na época de surgimento da teoria marxista da dependência e, não por coincidência, uma das que mais tem sido debatida neste momento de sua recuperação no debate social: a superexploração da força de trabalho. Sugere-se aqui que muito desse debate – o de antes, e o atual – se perde nas armadilhas que essa categoria apresenta; armadilhas as quais nem sempre foram bem elucidadas e esclarecidas, até mesmo pelos trabalhos pioneiros dessa tradição.

 

1- Dialética da mercadoria força de trabalho: superexploração como conceito ou categoria?

 

Dada a importância que a superexploração tem na teoria marxista da dependência, é fundamental e obrigatório precisar exatamente o seu significado e status teórico dentro da teoria marxista que procura dar conta das especificidades das sociedades dependentes.

A primeira precisão que necessita ser feita é se a superexploração diz respeito ao trabalho, ou à força de trabalho. Marini (2005a e 2005b) usa o termo superexploração do trabalho, mas não é tão incomum encontrar nos trabalhos que tratam da teoria marxista da dependência o termo superexploração da força de trabalho. Não se trata de mero preciosismo terminológico.  Deve fazer algum sentido, para estudar o significado da superexploração, saber o que significa exploração e, ademais, exploração do que.

Desta forma, esta precisão se relaciona com (i) o que, de fato, significa o termo exploração na teoria de Marx, (ii) qual é a diferença entre a força de trabalho e o trabalho, e (iii) em função do anterior, superexploração pode ou não ser entendida meramente com uma maior exploração. Começaremos com esta última questão.

Se o referencial teórico principal é a concepção de Marx sobre o modo de produção capitalista, recorramos a esse autor para ver como ele trata o tema. Marx (1983, vol. I: 177) define a taxa de mais-valia da seguinte forma:

“…a mais-valia está para o capital variável como o mais-trabalho para o necessário, ou a taxa de mais-valia m/v = mais-trabalho/trabalho necessário. Ambas as proporções expressam a mesma relação de forma diferente…a taxa de mais-valia é, por isso, a expressão exata do grau de exploração da força de trabalho pelo capital ou do trabalhador pelo capitalista”.

Em primeiro lugar, deve-se assinalar, desde já, que Marx usa o termo exploração da força de trabalho, ainda que em alguns poucos momentos de O Capital ele possa utilizar o termo exploração do trabalho. Em segundo lugar, percebe-se claramente que o autor entende a taxa de mais-valia, isto é, a proporção entre a mais-valia (m) produzida e o elemento do capital produtivo realmente responsável pela produção de valor, a força de trabalho que, em termos de valor, é o capital variável (v), como sendo a “expressão exata” do grau de exploração da força de trabalho. Embora Marx não use o termo superexploração da força de trabalho, daqui, poder-se-ia interpretar – como de fato fazem alguns – que a superexploração em Marx corresponderia[3], simplesmente, a uma maior exploração, ou seja, a uma elevação da taxa de mais-valia. Entretanto, não é nesse sentido que a categoria foi utilizada por Marini (2005a e 2005b)[4], por exemplo, ainda que alguns autores da tradição da teoria marxista da dependência não tratem claramente da diferença que existe entre a categoria e as distintas formas de obter a elevação da taxa de mais-valia, como veremos adiante.

Antes disso, deve-se esclarecer o significado em Marx do termo “exploração”. Este não pode ser entendido a partir de uma concepção moralista, maniqueísta, como se a exploração pelo capital significasse um uso indevido, injustificado, um verdadeiro ato de crueldade do capital contra o elemento subjetivo do processo de produção, a força de trabalho (o trabalhador)[5], com o único intuito de se apropriar de uma parcela do resultado do trabalho deste, na forma da mais-valia. Esta interpretação moralista tende a identificar a mais-valia como o resultado de um roubo por parte do capital. Ainda que realmente o intuito do capital seja a apropriação da mais-valia, com base no trabalho que a força de trabalho realiza no processo produtivo, para além daquele trabalho que é necessário para recompor suas condições de existência, não há nada mais distante de Marx do que interpretar isso com esse viés moralista.

O termo exploração em Marx tem um sentido mais amplo. Significa usar, utilizar, consumir, explorar a capacidade que a mercadoria em questão possui de satisfazer a necessidade de quem a utiliza. Para sermos mais rigorosos, e já utilizando a teoria do valor de Marx, exploração significa consumir/realizar o valor de uso (a capacidade que uma mercadoria possui de, através de suas propriedades materiais/objetivas, satisfazer as necessidades humanas, nesse caso, as necessidades de valorização do capital) próprio da mercadoria em questão. Como os critérios de justiça e moralidade são também construídos historicamente e, na sociedade capitalista, eles estão subsumidos à lógica do valor mercantil, considera-se justo (i) que as mercadorias sejam compradas e vendidas pelos seus valores, isto é, que a troca de equivalentes seja a norma das relações mercantis[6], e (ii) quem compra uma mercadoria adquire o direito de utilizar como bem entender essa mercadoria, ou seja, de se apropriar do resultado do consumo do valor de uso da mercadoria. Marx é o único autor que consegue explicar a mais-valia (lucro) mesmo assumindo a troca de equivalentes como norma das relações mercantis. Isto significa que o capital, mesmo pagando um salário equivalente ao valor da força de trabalho, consegue se apropriar de um valor excedente, a mais-valia. Esta última se explica, portanto, pela dialética da mercadoria força de trabalho.

Como toda e qualquer mercadoria, a força de trabalho é uma unidade dialética entre seu valor de uso e seu valor. Este último equivale ao tempo de trabalho socialmente necessário para produzir e reproduzir a capacidade de trabalho, de acordo com determinações sociais e históricas. Assumir a troca de equivalentes significa assumir que os salários pagos correspondem a esse valor da força de trabalho. O valor de uso desta, por outro lado, é dado pela sua serventia, por aquilo que a força de trabalho é capaz de fazer, o exercício efetivo de sua capacidade de trabalho. Assim, o resultado da realização da capacidade de trabalho é o trabalho propriamente dito, junto com os meios de produção, o processo produtivo. Como o trabalho é a substância/fundamento do valor, o resultado do consumo do valor de uso da força de trabalho implica criação de valor e, como este resultado é de propriedade de quem comprou essa capacidade de trabalho, o valor novo gerado no processo produtivo é, e deve ser, apropriado pelo capital. Evidentemente que o capital procurará determinar uma jornada de trabalho (responsável pela criação desse valor novo) por encima daquele tempo de trabalho que produzirá um valor equivalente ao valor da força de trabalho. Essa diferença é justamente a mais-valia, o trabalho excedente.

Note-se que (i) o trabalhador realmente trabalha mais tempo do que seria necessário para reproduzir suas condições de existência[7], (ii) este tempo de trabalho excedente é o que cria o mais-valor, a mais-valia, a ser apropriada pelo capital, (iii) essa apropriação da mais-valia é “justificada”, na economia mercantil-capitalista, porque o capital comprou esse direito de se apropriar do consumo do valor de uso da força de trabalho, (iv) essa compra se deu por meio de uma troca de equivalentes, ou seja, a força de trabalho recebeu em salário o equivalente ao seu valor[8]. Portanto ocorreu uma exploração, define-se um grau de exploração, expresso pela taxa de mais-valia, mesmo com o capital “respeitando” o critério de “justiça”, evidentemente segundo as normas mercantis-capitalistas. Tanto é assim que se pode pensar uma situação em que a força de trabalho receba um salário maior do que o seu valor – em função de contingências de mercado – e mesmo assim a mais-valia pode ser produzida, desde que a diferença entre o salário e o valor da força de trabalho não seja grande o suficiente para esgotar todo o valor novo produzido durante a jornada de trabalho.

Entendido o significado de exploração em Marx, duas conclusões são importantes. Em primeiro lugar, se superexploração significar apenas “mais exploração”, a primeira não teria maior significado teórico, para além de meras formas concretas de elevação do grau de exploração, de aumentar a taxa de mais-valia. Pretendemos demonstrar mais adiante que, mesmo não explicitando isso, deixando a questão até confusa em determinados momentos, não era esse o entendimento da proposta original da teoria marxista da dependência, ao menos não como proposto por Marini.

Em segundo lugar, fica clara a diferença entre superexploração do trabalho e superexploração da força de trabalho, e não se trata de uma questão de preciosismo terminológico. Tratar os dois como sinônimos equivale a tratar a força de trabalho (mercadoria) como sinônimo de trabalho (o valor de uso da mercadoria) e, portanto, a perder de vista a dialética da mercadoria força de trabalho. Sem isto, não é possível entender a origem da mais-valia mesmo com a troca de equivalentes, pois ela só poderia ser resultado de um roubo, isto é, do fato de que o capital remuneraria a força de trabalho por um salário inferior ao seu valor. Esta é a concepção típica de quem se restringe a entender a teoria do valor-trabalho sob uma ótica ricardiana[9]. É mais do que conhecido o comentário de Marx, em uma de suas cartas a Engels de 1868[10], segundo o qual sua grande descoberta crítica em relação à economia política clássica, em especial em relação a Ricardo, era que esta última não teria conseguido entender o duplo caráter do trabalho no capitalismo, o fato de que o trabalhador não vende o trabalho ao capital, mas sua força de trabalho, a capacidade de realizar o primeiro.

Conclui-se, assim, que o rigor teórico e metodológico exige utilizar o termo superexploração da força de trabalho, uma vez que explorar – no sentido de usar, utilizar, consumir, realizar – aquilo que já é o resultado dessa exploração (utilização), o trabalho, não parece fazer muito sentido.

Entendido que o correto é superexploração da força de trabalho, e que esta última não pode ser entendida como sinônimo de “maior exploração”, ao menos para a formulação original de Marini, tendo portanto um sentido teórico próprio, é preciso perguntar: trata-se de uma categoria ou um conceito. Novamente, isto tampouco constitui um mero preciosismo terminológico. Ao contrário, retrata uma diferença crucial em termos metodológicos e teóricos que separa a teoria marxista de outras.

A diferença diz respeito à forma como se procura apreender o objeto a ser conhecido, explicado. Segundo Abbagnano (1974: 147), “históricamente el primer significado atribuido a las categorías es realista; son consideradas como determinaciones de la realidad[11] y, en segundo lugar, como nociones que sirven para investigar y comprender la realidad misma”. Dessa forma, as categorias possuem uma existência real, são propriedades do próprio objeto que, em função de suas formas de manifestação, possibilitam – o que não é uma necessidade – a sua apreensão por parte do ser humano que procura um entendimento e/ou explicação desse objeto.

A noção de conceito, ao contrário, costuma estar mais associada a uma perspectiva idealista do conhecimento, em específico, a uma construção ideal prévia de um sistema lógico-conceitual, a partir do qual a realidade objetiva é apreendida, como se está última fosse uma manifestação objetiva da ideia, do conceito[12].

Desta forma, a utilização dessa noção de categoria está mais próxima da forma como Marx entende a realidade social; são as determinações concretas e objetivas dos fenômenos que permitem determinadas maneiras distintas – e às vezes até mistificadoras da própria realidade – de conhecê-los. A (super)exploração da força de trabalho, antes de ser uma ideia exclusiva do plano subjetivo-teórico-conceitual, é uma determinação real da forma como o modo de produção capitalista se desenvolve; não é uma manifestação objetiva de um conceito idealizado, e que faz sentido dentro de um sistema puramente lógico, mas uma determinação da lógica objetiva do capitalismo[13]. Por isso que não é irrelevante se o tratamento para a superexploração da força de trabalho é dado por um sistema conceitual idealista ou por uma teoria materialista (histórica e dialética – sem os dissentidos de deturpações positivistas e/ou mecanicistas que estes dois termos tiveram na história do marxismo) que entenda as categorias como determinações do (e a partir do) próprio objeto concreto.

 

2- (Super)exploração da força de trabalho a partir de Marx

 

Se a categoria – e não conceito – superexploração da força de trabalho é central dentro da teoria marxista da dependência, o mesmo não pode ser dito para Marx, ou até para autores que procurem diretamente neste último, sem categorias de intermediação, explicações/utilizações de O Capital para o entendimento de um fenômeno que esse autor nem se propôs a analisar, ao menos não no nível de abstração que ali se lhe impunha.

Como visto, Marx nem utiliza o termo, tratando apenas a exploração da força de trabalho (esta sim uma categoria para ele) no sentido já explicado. Assim, uma transposição descuidada disso para o plano de análise daquilo que é específico a uma economia/sociedade dependente corre o risco de tratar aspectos distintos (formas de manifestação e conteúdos) de uma mesma realidade (o capitalismo) como se estivessem em um mesmo nível de abstração, ou então justapondo em um mesmo nível de abstração categorias que dizem respeito a distintos níveis de determinação do objeto a ser explicado.

Se a categoria em Marx é apenas a exploração do trabalho, por ser ela expressa exatamente pela taxa de mais-valia, categoria central na teoria deste autor, a superexploração não seria propriamente uma categoria, isto é, não teria uma existência objetiva-concreta própria que lhe desse sentido; significaria apenas uma maior exploração do trabalho, a elevação da taxa de mais-valia. Assim, se restritos apenas à teoria de Marx em O Capital, teríamos que distinguir claramente aquilo que é categoria (taxa de mais-valia, ou grau de exploração da força de trabalho) das formas ou mecanismos concretos que permitem a elevação dessa taxa.

A teoria marxista da dependência entende a superexploração, no sentido de formas/mecanismos de elevação da taxa de mais-valia, como sendo o conjunto de todas aquelas situações que permitem a elevação do grau de exploração da força de trabalho a partir da redução dos salários para um patamar inferior ao valor da força de trabalho. De fato, dado valor-novo produzido no processo de produção, se os salários se reduzem – pela razão que seja – abaixo do valor da força de trabalho, a diferença será apropriada por uma maior magnitude de mais-valia (lucro), o que redunda, obviamente, na elevação da taxa de mais-valia. Essa possibilidade foi analisada ad nauseam por Marx em O Capital, mas nunca como sendo a única forma de obter uma elevação da taxa de mais-valia, nem tampouco como constituindo elemento central das leis gerais do modo de produção capitalista, o que exigiria um tratamento categorial específico para essas formas, inclusive com outra nomenclatura[14].

É preciso ressaltar que, no nível de abstração do livro I de O Capital, onde a questão é mais tratada, não fazia sentido analisar o aumento da taxa de mais-valia em razão da redução do salário, ainda que a possibilidade real de que isso aconteça tenha sido inúmeras vezes remarcada. Isso porque ali se tratava de entender o processo de produção do capital, abstraindo da análise todas as reais dificuldades que ele tem para circular e realizar o valor-produzido, temáticas dos outros livros. Assim, no livro I dessa obra, assume-se que todo o valor produzido será realizado, ou melhor, que as mercadorias serão vendidas no volume e magnitude de valor em que foram produzidas. Em termos da mercadoria força de trabalho, isso significa que os salários corresponderiam ao valor da força de trabalho[15]. O grande objetivo de Marx era demonstrar, ao contrário de toda a ginástica ricardiana, que a origem da mais-valia (lucro) não é explicada por uma variação de salários em torno de um pretenso preço natural da força de trabalho, ainda que essa variação se reflita, dados outros determinantes, em uma taxa de mais-valia maior ou menor. Marx queria justamente mostrar que o fundamento da mais-valia prescinde dos problemas próprios da circulação/realização, onde o que ocorre são variações da apropriação dos valores produzidos, e que – o que parece óbvio – a temática de como a mais-valia é produzida diz respeito à forma como se dá o processo de produção no capitalismo, pressupondo as variações específicas e próprias do processo de circulação das mercadorias.

Portanto, no sentido de formas/mecanismos de elevação da taxa de mais-valia, especificamente por intermédio de uma redução dos salários abaixo do valor da força de trabalho, superexploração da força de trabalho, a partir de Marx, significaria apenas isso, um conjunto de formas específicas de elevação da taxa de mais-valia, e nunca uma categoria específica do capitalismo. Esta questão é muito importante porque uma interpretação de Marx mais “quadrada” tenderia a rejeitar a superexploração como uma categoria, simplesmente pelo fato de que ela, no nível de abstração em que se encontrava o autor, não o era, e nem poderia ser.

Que nível de abstração era esse? Em primeiro lugar, como vimos, na determinação do valor-capital como um sujeito que se auto-afirma (um sujeito que é posto e reposto por ele mesmo) pela produção da mais-valia e, dentro do processo de reprodução e acumulação do capital, procurando elevar a taxa de mais-valia, seja por mecanismos próprios da mais-valia absoluta e/ou da mais-valia relativa. A temática ali é a da produção do capital, e o que está pressuposto é a sua circulação/realização.

Em segundo lugar, e isso vale para toda a obra, e não apenas para o livro I, Marx procura apreender da dinâmica capitalista as suas leis gerais de funcionamento[16]. Portanto ele está preocupado em identificar as características do funcionamento de uma economia capitalista, não importando neste nível de abstração as distintas especificidades reais que determinadas localidades, países e regiões podem apresentar dentro desse modo de produção[17].

Ora, a temática que dá sentido à teoria marxista da dependência são justamente as distintas formas de inserção dentro de um processo de acumulação capitalista em escala mundial. É porque existem distintas formas de inserção – países centrais, majoritariamente com comportamentos imperialistas[18], e que definem em maior ou menor grau a forma como a economia mundial se processa, e países dependentes, que são obrigados a inserir-se em função desses determinantes da economia mundial – que faz sentido pensar em uma teoria da dependência. Se não existisse essa especificidade, o nível de abstração em que se encontrava Marx em O Capital, aquilo que é próprio de uma economia capitalista, seria suficiente para entender toda localidade, nação ou região que se caracterizasse por ser capitalista. A teoria marxista da dependência deve tomar como pressuposto as leis gerais do modo de produção capitalista, conforme aquilo que foi apontado por Marx em O Capital, mas não pode se restringir a isso, tratando aquela obra como se fosse um simples manual aplicável a todo e qualquer caso concreto. Aliás, proceder assim seria uma outra forma de exercer o idealismo-conceitual que mencionamos antes. Seria uma tentativa esdrúxula de construir uma teoria marxista da dependência sem Marx!

Por último, é necessário fazer um apontamento que decorre disso que foi tratado. Como visto, o nível de abstração de Marx pode ser entendido como um tratamento do capital em geral, abstraindo as distintas formas que esse capital, inclusive seus arranjos institucionais, sociais, políticos e culturais, pode assumir em distintas partes. Entretanto, isso não pode ser confundido com uma falsa clivagem que existiria na obra de Marx entre o capital em geral e os capitais particulares. Segundo esta perspectiva[19], os livros I e II de O Capital estariam restritos ao âmbito do capital em geral, suas legalidades, processualidades. Ainda segundo esta interpretação, em determinado momento do livro III, em específico quando vai tratar da concorrência entre os distintos setores, Marx teria saído do plano do capital em geral para o plano dos capitais particulares. Essa é uma interpretação completamente estranha a Marx. Para este, o capital em geral pressupõe a sua manifestação nos capitais particulares, e estes estão subsumidos à lógica mais geral do primeiro.

Assim, por exemplo, quando ainda está no capítulo 1 do livro I, tratando do que mais tarde (capítulo X do livro III) ele chamará de valor social ou de mercado, como sendo aquele correspondente ao tempo de trabalho socialmente necessário, o autor percebe que uma mesma mercadoria pode ser produzida com distintas produtividades por distintos capitais e que, portanto, o valor da mercadoria será aquele que corresponder ao grau médio de produtividade e intensidade do trabalho, já está claro que o capital em geral não é algo distinto dos capitais particulares, que seriam tratados apenas no livro III. Ao contrário, a determinação do que é o capital em geral pressupõe e exige o comportamento dos capitais particulares. De outra forma, no capítulo IX do livro III, quando trata especificamente de capitais particulares em distintos setores, Marx teria saído do campo do capital em geral para entrar em uma espécie de “introdução à teoria da concorrência dos capitais particulares”. Diferentemente disso, ele justamente está nos mostrando que a atuação desses capitais particulares, por intermédio da concorrência, produz uma tendência à formação da taxa média de lucro, ou seja, que uma característica (lei geral) do capital em geral (a taxa média de lucro) é produzida, sob o acicate da concorrência, pela atuação dos capitais particulares.

Bem entendidos os diferentes níveis de abstração que separam a forma como Marx entendeu as leis gerais de funcionamento do capitalismo e as especificas maneiras que distintas economias têm para inserir-se em uma economia mundial capitalista – nível de abstração da teoria marxista da dependência – é possível passar para esta.

 

3- O tratamento categorial em Marini

 

Como se viu, a superexploração da força de trabalho não pode ser considerada uma categoria em Marx, até em função do nível de abstração em que ele estava em O Capital. Ao contrário, para a teoria marxista da dependência, em um menor nível de abstração em relação a Marx, trata-se de entender a especificidade do capitalismo dependente. Como afirmamos antes, pretendemos demonstrar agora que a superexploração não é apenas um conjunto de mecanismos que levam à elevação da taxa de mais-valia mas, para além disso, constitui-se em uma categoria central – aliás a mais importante – da teoria marxista da dependência.

No trabalho que procura responder às primeiras críticas que Dialética da Dependência sofreu, Marini deixa clara a centralidade e especificidade da categoria superexploração para a teoria marxista da dependência quando afirma que “elas [questões substantivas do Dialética da Dependência] estão reafirmando a tese que se afirma ali, isto é, a de que o fundamento[20] da dependência é a superexploração do trabalho” (Marini, 2005b: 165). Fica claro aqui que a superexploração é uma categoria específica do capitalismo dependente[21]. E, qual seria a razão disto? Qual é a especificidade que define a condição dependente? Em função da inserção subordinada das economias dependentes na lógica mundial da acumulação capitalista, se definem mecanismos estruturais de transferência de valor que é produzido nessas economias mas que, na verdade, é realizado e acumulado no ciclo do capital das economias centrais.

Marini (2005a), quando vai explicar o segredo da troca desigual no plano do comércio mundial, faz referência a dois mecanismos, mas, do nosso ponto de vista, ele estaria tratando de três. Ainda que relacionados, dizem respeito a níveis de abstração distintos no processo das trocas mercantis. Em um primeiro nível, considerando que distintos capitais podem produzir uma mesma mercadoria, com diferentes graus de produtividade, isso implica que cada um dos capitais possuiria valores individuais distintos, tanto menor quanto maior a produtividade do capital em questão. Como a mercadoria é vendida pelo valor de mercado, ou social, segundo o tempo de trabalho socialmente necessário, os capitais com produtividade acima da média venderiam suas mercadorias pelo valor de mercado[22], apropriando-se, portanto, de uma mais-valia para além daquele que eles mesmos produziram, a mais-valia extraordinária. Assim, neste nível de abstração mais elevado, a lei do valor, no plano da economia mundial, implicaria que economias que possuem capitais com produtividade abaixo da média mundial tenderiam a produzir mais valor do que realmente conseguem se apropriar. Este desnível na produtividade de mercadorias que são produzidas tanto em uma (economia central) quanto em outra (economia dependente) permite um primeiro mecanismo de transferência de mais-valia produzida na última que é apropriada/acumulada na primeira.

Um segundo mecanismo de transferência se apresenta quando consideramos um nível de abstração menor nas trocas mercantis. Nos termos de Marx, quando saímos do plano da concorrência dentro de um mesmo setor, e consideramos a concorrência entre distintas esferas de produção, naquilo que este autor trabalhou como a formação dos preços de produção e da taxa média de lucro (Marx, 1983, livro III, cap. IX), temos o aparecimento de um lucro extraordinário para aqueles setores que produzem com maior produtividade em relação à média da economia. Ali é demonstrado que setores que produzem suas mercadorias específicas com composição orgânica do capital (produtividade) acima da média apresentarão um preço de produção de mercado acima dos valores de mercado e, portanto, venderão[23] suas mercadorias por um preço que lhes permitirão apropriar-se de mais valor do que produzirem. O contrário acontece para aqueles setores que produzem suas mercadorias – distintas das produzidas nos primeiros setores – com produtividades abaixo da média da economia como um todo. Aqui temos o segundo mecanismo de transferência de valor. Como os capitais nas economias dependentes tendem, em média, a possuir produtividades abaixo da média de todos os setores da economia mundial, ocorre a transferência de uma parte da mais-valia produzida nas economias dependentes, que será apropriada, na forma de um lucro médio superior à mais-valia produzida, pelos capitais operantes nas economias centrais[24]. Marini (2005a) relaciona esse mecanismo com o monopólio de produção de mercadorias com maior composição orgânica do capital pelos capitais operantes nas economias centrais. Entretanto, o monopólio se relaciona também com o último nível de abstração das trocas mercantis, os preços efetivos de mercado, o que nos dá um terceiro mecanismo de transferência de valor.

Quando determinados capitais possuem um grau de monopólio razoável em seus mercados específicos, isso faz com que eles possam manter, por determinado tempo, preços de mercado por sobre os preços de produção de mercado, isto é, sustentar temporariamente volumes de produção abaixo das demandas. Como os preços de mercado estariam, nessa situação, acima dos preços de produção, para além das oscilações conjunturais, esses capitais poderiam se apropriar de um lucro efetivo acima do médio, uma massa de valor apropriado além daquele que, de fato, foi produzido por esses capitais.

Esses três mecanismos – apenas no plano do comércio mundial, da troca desigual, nos termos de Marini – nos ajudam a entender um condicionante estrutural da dependência; o fato de que, apenas no plano da circulação de mercadorias, já é possível entender a forma heterogênea de inserção na economia mundial. Economias centrais, com tendência de possuir capitais com maior composição orgânica do capital em relação à média (do seu setor e entre outros setores de produção), tendem a se apropriar de um valor produzido por capitais operantes nas economias dependentes. Esta condição estrutural obriga os capitalismos dependentes, para que possam se desenvolver, acumular capital, compensar essa parcela da mais-valia que é transferida ou, como deixa claro Marini (2005a: 152), “frente a esses mecanismos de transferência de valor, baseados seja na produtividade, seja no monopólio da produção, podemos identificar – sempre no nível das relações internacionais de mercado – um mecanismo de compensação”.

Que mecanismo de compensação é esse? Justamente a superexploração da força de trabalho! Isto comprova que (i) trata-se de uma categoria, que não pode ser confundida com as distintas formas que existem no capitalismo para elevar a taxa de mais-valia (taxa de exploração), ainda que a primeira só possa se materializar pelas últimas; (ii) é uma categoria específica da economia dependente – portanto em um menor nível de abstração do que as leis gerais do modo de produção capitalista – ainda que, evidentemente, enquanto formas de elevação da taxa de mais-valia, operam em qualquer economia capitalista, mesmo nas centrais. Como o próprio autor afirma:

“O que aparece claramente, portanto, é que as nações desfavorecidas pela troca desigual não buscam tanto corrigir o desequilíbrio entre os preços e o valor de suas mercadorias exportadas (o que implicaria um esforço redobrado para aumentar a capacidade produtiva do trabalho), mas procuram compensar a perda de renda gerada pelo comércio internacional por meio do recurso de uma maior exploração do trabalhador” (Marini, 2005a: 153).

Desta forma, esse “mecanismo de compensação” seria a única forma do capitalismo dependente se desenvolver (capitalistamente), o que comprova a especificidade (objetiva e, portanto, categorial) do capitalismo dependente[25]. Esta conclusão de Marini encerra a sessão de sua principal obra que trata do segredo da troca desigual, e o obriga a entrar em detalhes sobre esse tal mecanismo de compensação, a superexploração.

No item 3 da Dialética da Dependência (“A superexploração do trabalho”), Marini começa enumerando as formas/mecanismos de elevação da exploração do trabalho[26], e isso pode ter contribuído para a confusão corriqueira que se faz entre a categoria – maior contribuição teórica deste autor – e as formas específicas de se obter a elevação do grau de exploração. Tanto é assim que o próprio autor, em um dos vários momentos onde procura esclarecer seu significado, define a superexploração enquanto formas/mecanismos de elevar a exploração do trabalho:

“em termos capitalistas, esses mecanismos (que ademais podem se apresentar e normalmente se apresentam, de forma combinada) significam que o trabalho é remunerado abaixo de seu valor e correspondem, portanto, a uma superexploração do trabalho” (Marini, 2005a: 157).

Aqui, formas de elevar a exploração e superexploração são tratadas teoricamente por uma relação de correspondência, conforme o termo utilizado pelo autor. Não dá para dizer que correspondência signifique definição, mas, no mínimo, um melhor esclarecimento por parte do autor seria necessário, o que não é feito. Em outro texto, quando ele se vê obrigado a responder às críticas que lhe foram formuladas em seu trabalho original, ele afirma que:

“…a superexploração é melhor definida pela maior exploração da força física do trabalhador, em contraposição à exploração resultante do aumento da produtividade, e tende normalmente a se expressar no fato de que a força de trabalho se remunera abaixo do seu valor real” (Marini, 2005b: 189)[27].

Aqui ele é muito mais claro, inclusive ao utilizar o termo definição, e não correspondência. A superexploração se definiria por uma elevação da taxa de exploração que não passa por elevação da produtividade. E por que não poderia passar? Justamente porque isso está vedado às economias dependentes. Trata-se, portanto, de uma característica específica destas últimas. Superexploração, desta forma, é uma categoria específica delas, ao mesmo tempo em que se manifesta em formas/mecanismos específicos de obter a elevação da taxa de exploração. Em termos mais rigorosos, ainda que se utilize o mesmo termo para as duas coisas, a proposta teórica de Marini para entender a especificidade das economias dependentes faz muito mais sentido quando se entende que o mecanismo de compensação para elevar a taxa de acumulação do capitalismo dependente é uma necessidade deste, em função dos condicionantes estruturais de dependência (distintas maneiras de transferência do valor produzido nessas economias que vai parte do ciclo de acumulação das economias centrais), e que as distintas formas de obter esse mecanismo de compensação não pode ser confundido com o mecanismo em si.

Esclarecida a diferença crucial entre a categoria e as distintas formas de obter a superexploração da força de trabalho, e que aquela se torna uma exigência metodológica para a teoria em função da especificidade da dependência, devemos passar para o esclarecimento de algumas questões sobre essa categoria que nos parecem não muito bem entendidas.

Em primeiro lugar, é preciso destacar as armadilhas que essa exigência metodológica, advinda da própria especificidade do objeto a ser explicado – lembre-se a diferença entre categorias e conceitos -, coloque para a teoria social. Elas são tão claras que Marini, naquela época, já as identificou, e não casualmente inicia Dialética da Dependência com essa advertência metodológica. Segundo ele, existiriam (e ainda existem!) dois tipos de desvios das análises marxistas sobre a questão da dependência na América Latina, no que se refere à repetida inadequação da teoria existente, frente aos fatos concretos da realidade latino-americana.

O primeiro desvio seria, constatada a referida inadequação, empreender a “substituição do fato concreto pelo conceito abstrato” (Marini, 2005a: 137). Ou seja, quando a teoria existente não consegue explicar a especificidade do objeto factual, pior para os fatos! Trata-se da ortodoxia marxista que, ao tratar do capitalismo nas economias dependentes, o faz como se ele fosse exatamente igual a todo e qualquer capitalismo. Assim, a análise desses capitalismos se limitaria a replicar os conceitos já delineados por Marx, principalmente em sua obra de maturidade, O Capital. Ao considerar que “tudo” já estaria em Marx, este desvio:

(i) entende O Capital como se fosse um “manual”, a partir do qual toda e qualquer sociedade capitalista deveria se encaixar no esquema teórico-conceitual que, pretensamente, estaria ali concebido;

(ii) pré-concebe um sistema lógico-conceitual e, dentro dele, se encaixaria toda e qualquer sociedade capitalista;

(iii) isso, portanto, termina sendo uma concepção idealista, que trata como sistema lógico-conceitual aquilo que, na verdade, mesmo em Marx, é uma teoria categorial, com base em vários níveis de abstração, determinados em função do próprio objeto;

(iv) conseqüentemente, desrespeita os distintos níveis de abstração no que se refere às leis do modo de produção capitalista e às especificidades conjunturais históricas (como se não existisse historicidade no capitalismo, para além da historicidade do capitalismo).

O segundo tipo de desvio nas análises com algum grau de criticidade sobre a realidade dependente é a “adulteração do conceito em nome de uma realidade rebelde para aceitá-lo em sua formulação pura” (Marini, 2005a: 137). Quando ocorre algum descompasso entre a teoria existente e os fatos a serem explicados, pior para a teoria! Trata-se de um empiricismo rudimentar que, ao não conseguir lhe dar com os distintos níveis de abstração, e não lograr encaixar a realidade latino-americana no esquema conceitual, recorre a (i) outras teorias, (ii) categorias ou conceitos de outras teorias, ou (iii) no limite, termina por negar qualquer validade da teoria marxista. Recorre-se, no melhor dos casos, ao ecletismo[28], hoje em dia regado por toda a relativização da ladainha pós-moderna.

Tanto um desvio quanto outro termina por mistificar a realidade dependente, ainda que com sinais contrários. O primeiro por obliterar as especificidades reais dessa realidade. O segundo por, ao considerá-las, exagerar nessa consideração e exasperá-las, como se constituíssem uma realidade inteiramente nova, tanto assim que requereria outra teoria. Esses desvios mistificadores têm uma base real concreta, ou seja, são também formas em que essa própria realidade se apresenta, como toda mistificação: “frente ao parâmetro do modo de produção capitalista puro, a economia latino-americana apresenta peculiaridades, que às vezes se apresentam como insuficiências e outras – nem sempre distinguíveis facilmente das primeiras – como deformações” (Marini, 2005a: 138).

Assim, a especificidade concreta do capitalismo dependente e, em específico, da América Latina, leva à necessidade de categorias de mediação em um menor nível de abstração, até porque as leis do modo de produção capitalista, como trabalhadas em O Capital, são leis de tendência, que abstraem as especificidades de distintas realidades dentro de um mesmo capitalismo mundial. Marx não estava tratando, naquela obra, das distintas formas de inserção dentro do capitalismo mundial, mas das leis de tendência que explicam o funcionamento deste, independentemente daquelas:

“Es por esto que considero que los estudios respecto de la dependencia adquieren un status de teoría. Obviamente no en el sentido de una teoría general del modo de producción capitalista, pues eso fue hecho por Marx; ni tampoco del “modo de producción capitalista dependiente”, pues esto no existe; sino del estudio de las formaciones económico-sociales capitalistas dependientes, vale decir, el análisis a un nivel de abstracción más bajo, capaz de captar la combinación específica de los modos de producción que han coexistido en América Latina bajo la hegemonía del capitalismo” (Bambirra, 1978: 26)[29].

Marini tinha total consciência da necessidade de manter o rigor metodológico para não cair nesses desvios, sob pena de deturpar e mistificar a realidade latino-americana, como o fizeram em seu tempo (e continuam fazendo!) os tais desvios: “o rigor conceitual e metodológico: a isso se reduz em última instância a ortodoxia marxista. Qualquer limitação para o processo de investigação que dali se derive já não tem nada relacionado com a ortodoxia, mas apenas com o dogmatismo” (Marini, 2005a: 139)[30].

Ainda que já tenhamos precisado a diferença entre a categoria superexploração e as distintas formas de elevar a taxa de mais-valia, esclarecimentos adicionais são necessários para entender a centralidade dessa categoria na teoria marxista da dependência.

Em primeiro lugar, como vimos, a superexploração é um mecanismo de compensação que o capitalismo dependente utiliza para fazer frente às transferências de valor. Não é incomum interpretar tanto os mecanismos de transferência de valor (a troca desigual) como a própria superexploração (salários abaixo do valor da força de trabalho) como se fossem um “truncamento” da lei do valor que opera na economia mercantil-capitalista. Isso porque tanto um quanto outro significam que os preços das mercadorias não corresponderiam aos seus valores. Entende-se aqui que a lei do valor operaria quando os preços correspondessem aos valores das mercadorias. Marini tem esse entendimento:

“no segundo caso – transações entre nações que trocam distintas classes de mercadorias, como manufaturas e matérias primas – o mero fato de que umas produzam bens que as outras não produzem, ou não o fazem com a mesma facilidade, permite que as primeiras iludam a lei do valor, isto é, vendam seus produtos a preços superiores a seu valor, configurando assim uma troca desigual” (Marini, 2005a: 152)[31].

Se a pretensão dessa proposta teórica é partir das leis de funcionamento do modo de produção capitalista, conforme Marx, para, a partir daí, entender a especificidade da dependência, a lei do valor deve ser entendida com base nesse autor, e não com um entendimento que, em última instância, remete à interpretação mais rasteira de cunho ricardiano. A lei do valor, ao menos conforme a teoria de Marx, não pode ser entendida como uma correspondência quantitativa dos preços em relação ao valor, a partir da troca de equivalentes em um sentido pouco rigoroso, conforme exposição anterior. Existe aí, tanto por Marini, como por seus intérpretes, uma má compreensão da lei do valor.

Marx, especificamente no livro III de O Capital, demonstra que as mercadorias não são vendidas por seus valores, nem poderiam, ainda que sejam! Se em boa parte dos livros I e II o pressuposto era o de que o processo de realização ocorria sem percalços, isto é, que o volume de produção se adéqua ao que é requerido pela demanda e que, portanto, os preços corresponderiam aos valores, na seção II do livro III isso é mais bem precisado. Ali, em uma primeira aproximação de volta ao concreto-real, o autor nota que capitais de igual montante e apenas com composições orgânicas distintas do capital, se vendessem as mercadorias por seus valores, obteriam taxas diferenciadas de lucro, o que negaria a própria tendência da concorrência entre capitais de distintos setores de procurarem maiores taxas de lucro. Essa tendência de formação de uma taxa média de lucro, quando está é aplicada aos adiantamentos de capital, forma os famosos preços de produção, que garantem que capitais de igual montante se apropriam do mesmo lucro médio, independente de quanta mais-valia produziram no processo produtivo. Assim, salvo nos setores de composição orgânica do capital igual à média, os preços de produção necessariamente são distintos dos valores. Comprova-se com isso que as mercadorias não são e nem podem ser vendidas pelos seus valores. Ocorre que – na economia como um todo – os preços de produção (magnitude valor apropriada) equivalem aos valores (magnitude de valor produzida). Logo, nesta primeira aproximação ao concreto-real (aos preços), mercadorias não são, nem podem, ainda que sejam vendidas pelos seus valores!

Entretanto, os preços de produção, conforme o capítulo IX do livro III, ainda pressupõem que o volume de produção corresponderá à demanda dessas mercadorias, o que claramente é um mero acaso. No capítulo seguinte, conseqüentemente, Marx constata que os preços efetivos de mercado só corresponderiam aos preços de produção por uma casualidade, e não em razão de uma legalidade, o que nos traz o problema de volta! Qual é o real significado da lei do valor? As mercadorias são ou não são vendidas pelos seus valores? Vale ou não vale a troca de equivalentes? A resposta de Marx não poderia ser mais ininteligível para um economista político (neo)clássico: sim e não ao mesmo tempo! Quando a oferta é maior do que a demanda, os preços de mercado são inferiores aos preços de produção, e vice-versa, o que nos leva à conclusão de que as mercadorias, de fato, não vendidas pelos seus valores (intermediados pelos preços de produção). Entretanto, quando a primeira situação ocorre, a taxa efetiva de lucro é inferior à taxa média, que corresponde aos preços de produção. Capitais instalados nesses setores tendem a reduzir seus volumes de produção, ou simplesmente abandonar essas esferas de produção. O resultado é o mesmo. O volume de produção tende a cair, fazendo com que o preço de mercado descenda em direção ao preço de produção. O mesmo processo ocorre, com sentido inverso, quando os preços de mercado são superiores aos preços de produção. Logo, a aparente oscilação caótica dos preços de mercado, na verdade, tem uma determinação; essa oscilação se dá em torno dos preços de produção que, como vimos, é uma forma mais concreta dos valores.

Lei do valor em Marx, com base nisso, não significa que os preços de mercado irão corresponder quantitativamente aos valores das mercadorias, e nem poderia ser assim, como visto. Dizer que as mercadorias se vendem por seus valores, de acordo com a teoria de Marx, significa que o valor é o centro por onde gravitam os preços, explicando/determinando, portanto, essa gravitação. Só entende por determinação algo puramente quantitativo quem tem uma noção muito pobre de ciência, algo tipicamente (neo)ricardiano[32].

Além disso, mesmo no livro I de O Capital, Marx se viu obrigado a adiantar esse entendimento, ainda que não fosse o local apropriado para discutir a questão. No famoso capítulo XXIII, que trata da lei geral da acumulação capitalista, ele já tinha demonstrado que uma das leis gerais de funcionamento do capitalismo é que o processo de acumulação de capital tende a se processar com crescimento da composição orgânica do capital, o que leva a uma redução relativa da demanda por força de trabalho, enquanto elemento do capital produtivo, e, por conseqüência, à formação do tão conhecido exército industrial de reserva. Dependendo da intensidade do processo de acumulação de capital, em suas distintas fases cíclicas, esse exército industrial de reserva é funcional para o capitalismo, pois tende a manter os salários abaixo do valor da força de trabalho[33]. No mercado de trabalho, os preços (salários) não corresponderiam aos valores (da força de trabalho), e não em razão de uma ilusão, um truncamento, ou uma burla à lei do valor. Justo o contrário, Marx descobriu essa lei geral da acumulação capitalista em função/conseqüência da lei do valor, entendida corretamente, por suposto.

Ainda em relação à superexploração da força de trabalho, enquanto uma categoria específica do capitalismo dependente, resta uma última questão que, colocada nestes termos, possui uma resposta óbvia. Há superexploração da força de trabalho nas economias centrais? Entendida meramente como formas específicas de elevar a taxa de mais-valia, de forma que os salários ficam abaixo dos valores da força de trabalho, evidentemente que sim, pois é do funcionamento do capitalismo, qualquer que seja ele, que isso se processe. Entretanto, considerada como uma categoria, nos termos aqui discutidos, específica do capitalismo dependente como forma de compensar justamente os condicionantes estruturais que definem a dependência (mecanismos de transferência de valor), claro que não. Como Marini não esclarece a contento a diferença entre categoria e formas de elevar a taxa de mais-valia, essa resposta que se torna óbvia, nesse autor, não fica clara.

O último esclarecimento em relação ao tratamento categorial dado por Marini está relacionado com um dos elementos mais presente e intenso no debate sobre a teoria marxista da dependência. Trata-se da conhecida questão se a superexploração nas economias dependentes implica a elevação apenas da mais-valia absoluta, ou se também incorpora elementos da mais-valia relativa. Nosso interesse aqui, mais do que o debate em si, são os elementos teóricos necessários para entendê-lo que, em nossa opinião, são muitas vezes confundidos. O primeiro deles diz respeito à diferença que existe entre produtividade e intensidade do trabalho.

O significado da produtividade, a partir de Marx, é amplamente conhecido. Para esse autor, trata-se de, na mesma jornada de trabalho, qual é o volume (unidades) de mercadorias que o processo produtivo consegue fabricar. Assim, como o tempo de trabalho total é dado, a magnitude de valor total também é a mesma. Entretanto, se ocorre um aumento de produtividade, uma maior quantidade de valores de uso produzidos, com um valor total constante, isso implica a redução do valor individual de cada um dos valores de uso produzidos. É por isso que, com o desenvolvimento das forças produtivas, o valor de uma mercadoria tende a cair. Já o significado de intensidade do trabalho, no mesmo autor, não é tão conhecido, embora ele seja claro:

“Intensidade crescente do trabalho supõe dispêndio ampliado do trabalho no mesmo espaço de tempo. A jornada de trabalho mais intensiva corporifica-se, portanto, em mais produtos do que a menos intensiva, com igual número de horas. Com força produtiva aumentada, em verdade a mesma jornada de trabalho fornece, também, mais produtos. No último caso, porém, cai o valor do produto unitário, porque custa menos trabalho que antes; no primeiro caso ele permanece inalterado porque o produto, depois como antes custa a mesma quantidade de trabalho” (Marx, 1983, vol. II: 116-117).

Esta passagem nos é de muita serventia não só porque Marx deixa claro o seu entendimento do que seja intensidade do trabalho, mas porque explicita a diferença disso com a produtividade. A maior intensidade do trabalho, em uma dada jornada, significa que, no mesmo tempo de trabalho, ocorreu maior dispêndio de trabalho, o consumo do valor de uso da força de trabalho foi intensificado, o que leva, com igual número de horas de trabalho, a uma maior produção de valores de uso. Até aqui, parece que os efeitos são os mesmos, uma vez que tanto a maior produtividade quanto a elevação da intensidade provocam maior quantidade de valores de uso produzidos. Entretanto, no primeiro caso, o valor total da produção não se modifica, já que não implica maior dispêndio de trabalho total. No que se refere à intensidade do trabalho, este último dispêndio é alterado, modificando-se, portanto, a magnitude de valor total produzida nesse mesmo tempo de trabalho.

Em termos puramente teóricos, o aumento de produtividade leva à redução do valor individual das mercadorias porque maior quantidade de valores de uso foi produzida, em uma mesma jornada de trabalho, e com mesmo dispêndio de trabalho. A elevação da intensidade, mantida a jornada de trabalho, incrementa a produção de valores de uso, mas seus valores individuais não se reduzem (necessariamente) porque o valor total produzido também se eleva[34].

Por que esta diferenciação entre intensidade e produtividade do trabalho é importante para o debate sobre a teoria marxista da dependência? Basicamente, porque esta última, pretensamente apoiando-se em Marx, responde à crítica de que a superexploração nas economias dependentes necessariamente pressuporiam que, nessas economias, a acumulação de capital só poderia acontecer por intermédio da mais-valia absoluta, sustentando que a maior intensidade do trabalho implica mais-valia relativa. Em seu texto de resposta às primeiras críticas ao Dialética da Dependência, Marini afirma: “assinalemos, inicialmente, que o conceito de superexploração não é idêntico ao de mais-valia absoluta, já que inclui também uma modalidade de produção de mais-valia relativa – a que corresponde ao aumento da intensidade do trabalho” (Marini, 2005b: 188). Claramente o autor explicita que, em sua concepção[35], o aumento da intensidade do trabalho implica mais-valia relativa. Além disso, esta passagem demonstraria que o autor não considera a mais-valia absoluta como sendo a única forma de desenvolvimento capitalista dependente. Mas, para se provar isso, ele aponta para uma de suas modalidades, a intensidade do trabalho. A teoria de Marx seria suficiente para demonstrar isso.

Infelizmente, na teoria de Marx, isso não é verdade. Este autor é claro nisso quando afirma que “para um número de horas constante, a jornada de trabalho mais intensiva se corporifica pois em produto-valor mais alto, portanto, permanecendo constante o valor do dinheiro, em mais dinheiro” (Marx, 1983, vol. II: 117). Portanto, dada a produtividade nos setores que produzem as mercadorias que compõem o valor da força de trabalho e, por isso, com dado valor da força de trabalho (v), se aumenta a intensidade deste eleva-se o produto-valor (v + m); isso só pode significar crescimento da mais-valia (m), justamente a definição de mais-valia absoluta!

Marx é ainda mais claro quando mostra que tanto com alteração da extensão quanto da intensidade, o resultado é o mesmo, a alteração do produto-valor, logo, dado o valor da força de trabalho da mais-valia: “se a grandeza do trabalho muda extensiva ou intensivamente (itálicos não originais), sua mudança de grandeza corresponde a uma mudança na grandeza de seu produto-valor, independente da natureza do artigo no qual esse valor se representa” (Marx, 1983, vol. II: 117). Assim, seja por aumento da jornada de trabalho, ou por elevação de sua intensidade, cresce o produto-valor (v + m) e, dado o valor da força de trabalho, o aumento da mais-valia é, dessa forma, mais-valia absoluta.

Se o aumento da intensidade do trabalho, a partir da abordagem de Marx, ao contrário do que entende boa parte da teoria marxista da dependência, não implica mais-valia relativa, mas mais-valia absoluta, isso confirmaria a crítica comum de que esta teoria só conseguiria entender a acumulação capitalista dependente com base na mais-valia absoluta? Superexploração significaria apenas mais-valia absoluta? Não, e basicamente por três razões.

Em primeiro lugar, não estaria vedada à economia capitalista dependente o aumento da produtividade. O que ocorre, dentro das condições estruturais da dependência, é que, quando ela ocorre, tende a ocorrer em menor ritmo do que nas economias centrais, ampliando a diferença entre o valor produzido e aquele que é apropriado no capitalismo dependente. Assim, dentro desta, se esse aumento da produtividade ocorre nos setores que produzem as mercadorias que compõem o valor da força de trabalho, este se reduz e tem-se, conseqüentemente, mais-valia relativa.

Em segundo lugar, e relacionado diretamente com o anterior, a referida crítica desconsidera a diferença entre os distintos mecanismos de transferência de valor. É perfeitamente possível que aumente a produtividade nas economias dependentes, reduzindo o valor da força de trabalho, elevando a mais-valia relativa, como visto. Mas, se no comércio mundial, esses setores possuem menor composição orgânica do capital em relação à média mundial de todos os setores, e os países centrais se especializam em setores com maior composição orgânica, ocorre transferência de valor (por intermédio do mecanismo dos preços de produção), mesmo a acumulação capitalista na dependência tendo alguma base de mais-valia relativa.

Em terceiro lugar, como apontado por Osorio (2004), as formas de superexploração da força de trabalho podem reduzir o valor desta última:

“La intensidad del trabajo propicia un tipo de desgaste que termina reduciendo la vida útil del trabajador “en condiciones normales”, por la vía de enfermedades nerviosas y mentales, y por una elevación de los accidentes del trabajo, a diferencia de la prolongación de la jornada, con desgastes físicos inmediatos no sólo por accidentes” (Osorio, 2004: 54).

A partir daqui, este autor argumenta que o aumento da intensidade reduz, portanto, o valor da força de trabalho, implicando mais-valia relativa. Mas, se este argumento é válido e, a partir do que vimos, a extensão da jornada de trabalho (por definição, a forma clássica de mais-valia absoluta) ou intensificação do trabalho (sem recomposição da capacidade de trabalho) implicam, tanto uma quanto outra, redução da vida útil do trabalhador, isto significaria, em ambos casos, redução do valor da força de trabalho. Por este caminho, poder-se-ia chegar à conclusão de que a mais-valia absoluta também é relativa! Independente da ironia, deve-se destacar que, mesmo confundindo as categorias de produtividade, intensidade, mais-valia absoluta e relativa, a teoria marxista da dependência não estaria fadada a entender o processo de acumulação de capital dependente, com base na superexplorção da força de trabalho, como um processo de mais-valia absoluta. Não é esta a especificidade das economias dependentes.

 

4- Globalização neoliberal e superexploração nas economias centrais: por um resgate crítico da teoria marxista da dependência

 

Se a especificidade das economias dependentes está na necessidade de responder aos distintos mecanismos de transferência de valor delas para o centro da acumulação capitalista mundial com base na superexploração, esta última, enquanto uma categoria, não poderia ser utilizada para entender a especificidade do capitalismo central, como vimos. Entretanto, alguns autores da teoria marxista da dependência argumentaram que o processo de globalização neoliberal, a partir dos últimos anos do século passado, teria levado a superexploração ao centro da economia mundial. Valencia (2007: 58) assume isso quando afirma que:

“si la vigência de la ley del valor y su extensión explican la base de la globalización del capital, una segunda hipótesis postula que el régimen de superexplotación del trabajo, que en su libro Dialéctica de la Dependencia (1973) Marini circunscribió a las economías dependientes de la periferia capitalista, significativamente comienza a extenderse a los países desarrollados, aunque adoptando formas particulares…”.

E este argumento – talvez isso seja o mais curioso – tem origem no próprio Marini. Em um texto posterior, já no final de sua vida, este autor sustenta que a globalização capitalista promoveu uma expansão do mercado mundial, de forma que ocorreu uma “tendência ao pleno restabelecimento da lei do valor” (Marini, 2000: 285). A contrapartida disso seria a elevação da importância do trabalhador enquanto fonte de lucros extraordinários. Isto ocorreria porque a globalização neoliberal, ao promover, expandir e abrir os mercados, acentuaria a concorrência entre os capitais, e aproximaria cada vez mais os preços de produção individuais dos preços de produção de mercado, reduzindo assim a diferença que permitia um dos mecanismos de transferência de valor para as economias centrais[36]. Estas últimas, para seguir seu desenvolvimento capitalista, teriam sido obrigadas a superexplorar a força de trabalho para elevar as taxas de mais-valia[37]. A superexploração generalizar-se-ia, por intermédio da globalização neoliberal, para toda a economia mundial capitalista[38]. O sentido desse argumento é bem resumido por Valencia (2007: 02):

“la superexplotación, en cuanto régimen de explotación del capital en las sociedades dependientes y subdesarrolladas, se está convirtiendo también en un régimen de explotación de la fuerza de trabajo en los países capitalistas desarrollados con el fin de contrarrestar los efectos perniciosos de la larga depresión de la economía mundial en sus declinantes tasas de crecimiento, de rentabilidad y de producción de valor y de plusvalía.”

Se entendida a superexploração como formas específicas de elevar o grau de exploração da força de trabalho, poderíamos não ter nenhuma objeção, até porque é próprio do capitalismo, qualquer que seja ele, principalmente quando se encontra em dificuldade para seguir com seu processo de acumulação, elevar as taxas de mais-valia. Parece ser este mesmo o entendimento de Valencia (2007: 16):

“Al enfocar así el mundo del trabajo, necesariamente tiene que encuadrarse en el proceso global de explotación que conllevan, como mostramos en este capítulo, la concentración y centralización de capital. Proceso que, en su lógica, es decir, la que implica el capitalismo parasitario, encuentra cada vez más dificultades para producir valor y, por ende, riqueza social. Por lo que el empresariado como un todo tiene que resarcir sus pérdidas recurriendo a la superexplotación del trabajo allí donde existen las condiciones económicas, políticas y jurídico-institucionales; es decir, ya no solamente en la periferia del sistema sino, incluso, en los países del capitalismo central.”

Assim, se este autor entende a superexploração como formas específicas de elevar a taxa de mais-valia, especificamente produzindo situações em que os salários se encontrem por debaixo do valor da força de trabalho, ele estaria apenas mostrando como o capitalismo (central ou dependente) reage a problemas de valorização.

Agora, se entendida a superexploração como categoria, esse argumento nos parece um retrocesso, em virtude de alguns problemas sérios, alguns deles esmiuçados neste trabalho. Com essa interpretação, contaminar-se-ia a teoria marxista da dependência, e sua tentativa de resgate crítico, com todas as imprecisões discutidas que decorrem da confusão categoria e formas, ao mesmo tempo em que seria retirada a especificidade da condição dependente e, com isto, qual seria o sentido para uma teoria específica da dependência?

 

*Marcelo Dias Carcanholo é presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP), Professor Associado da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), membro do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Marx e Marxismo (NIEP-UFF), e Professor colaborador da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF-MST).

 

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Valencia, A. S. (2007) El Mundo del Trabajo en Tensión: flexibilidad laboral y fracturación social en la década de 2000. México: Plaza y Valdés.

1 São clássicas, e fundamentais para o seu entendimento, as seguintes referências: Marini (2005a), Marini (2005b), Santos (1970), Bambirra (1978) e Caputo e Pizarro (1970).

[1] Marini (1992: 91), por exemplo, afirma que “assim como o golpe militar de 1964, no Brasil, precipitou a crise do desenvolvimentismo e abriu caminho para a afirmação da teoria da dependência, a derrota da Unidade Popular no Chile, em 1973, impactou negativamente esta última…os acontecimentos no Chile puseram em crise a intelectualidade latino-americana de esquerda e essa crise tendeu a se manifestar através do questionamento do que aparecia como a ideologia de esquerda por excelência”. Uma boa síntese da história dessa teoria, assim como de alguns dos seus principais expoentes, pode ser encontrada em Prado e Meireles (2010).

[2] Essa reabertura do debate sobre a teoria marxista da dependência possui muitas referências. Destacamos aqui apenas algumas: Amaral (2006), Duarte e Graciolli (2007), Luce (2011), Martins (2011), Martins e Valencia (2009), Osorio (2004) e Valencia (2003, 2005 e 2007).

[3] Note-se que Marx nunca procedeu assim. Procura-se assinalar apenas que a utilização do termo superexploração, a partir única e exclusivamente daquilo que Marx concebeu, inclusive dentro dos níveis de abstração em que ele se encontrava em O Capital, permitiria, em alguns casos, este tipo de interpretação.

[4] E mesmo este autor, como também veremos, em alguns momentos de sua obra, parece tratar indiferenciadamente estas duas coisas.

[5] E isto por mais cruéis, lúgubres e desumanas que possam ser efetivamente as condições de trabalho no processo produtivo, dentro da lógica capitalista.

[6] O significado preciso da lei do valor em Marx e a relação do valor com os preços serão discutidos mais adiante.

[7] Se o critério – sempre construído social e historicamente – fosse “a cada qual segundo seu trabalho”, certamente o capitalismo teria uma conotação injusta, já que o trabalhador se apropria de menor quantidade de valor em relação ao que ele produz.

[8] Este é o critério de “justiça” em uma sociedade regida pelo valor mercantil, “a cada qual segundo o que vale”.

[9] É assim, inclusive, que pensam os autores conhecidos como ricardianos de esquerda. Ver, por exemplo Hodgskin (1986) e Thompson (2005).

[10] “O que há de melhor no meu livro é: 1) (e é sobre isso que repousa toda a compreensão dos fatos) a colocação em destaque, desde o primeiro capítulo, do duplo caráter do trabalho, que se exprime em valor de uso ou em valor de troca; 2) A análise da mais-valia, independentemente de suas formas particulares: lucro, juros, renda fundiária, etc.” (Marx e Engels, 1971: 198-199).

[11] Lukács (1979 e 2010) chamaria essas determinações de ontológicas.

[12] Para o caráter mais subjetivo/idealista do termo conceito ver Abbagnano (1974: 190-196).

[13]As categorias, pois, não pertencem em exclusivo ao mundo do pensamento, mas têm existência na própria realidade social e cultural (itálicos não originais); pertencem à atualidade, mas freqüentemente as suas origens são remotas, perdendo-se na sombra dos tempos” (Prado, 2011: 81).

[14] Talvez isso explique porque Marx não se refere ao termo superexploração da força de trabalho; justamente porque para ele não se trata de uma outra categoria, mas de formas específicas que permitem a modificação quantitativa de uma categoria específica, o grau de exploração da força de trabalho, ou taxa de mais-valia.

[15] Quando ele tratar, ainda no livro I, da lei geral da acumulação capitalista (cap. XXIII), ele será obrigado a abrir mão da hipótese de troca de equivalentes, por razões que ficarão mais claras adiante.

[16] As leis gerais de funcionamento do capitalismo em Marx não podem ser nunca confundidas com o sentido corriqueiro, pobre, de lei e causalidade no sentido determinístico. São sempre leis de tendência, que pressupõem a dialética causalidade-casualidade, a historicidade dos eventos, distintas possibilidades do desdobramento histórico, em função não de leis pré-estabelecidas, mas pelo fato de que esse desdobramento da realidade social decorre daquilo que o sujeito histórico, o ser humano, pode alternativamente produzir com base em distintas possibilidades. Para maiores especificações sobre isso ver Lukács (1979), Lukács (2010) e Prado (2011).

[17] Em alguns momentos da obra Marx até faz menção a essas especificidades, como por exemplo no capítulo sobre a Diversidade Nacional dos Salários (capítulo XX do livro I), mas apenas para ilustrar o argumento maior, que está em outro nível de abstração, e não para tratar rigorosamente dessas especificidades.

[18] Daí o fato da teoria marxista da dependência ser claramente uma herdeira da teoria marxista do imperialismo.

[19] Esse tipo de interpretação pode ser encontrado, por exemplo, na chamada “escola da Unicamp”, como em Possas (1989) e Belluzzo (1998).

[20] Dussel (1988: 313) interpretou, equivocadamente, fundamento como sendo essência. A partir daí, de fato, a superexploração não poderia ser a essência da dependência, mas uma conseqüência específica dessa essência, a saber, a transferência de valor da periferia para o centro. Entretanto, fundamento nessa passagem, e na teoria de Marini, não pode ser assim entendido. Enquanto a essência está mais relacionada àquilo que de fato é, fundamento é algo próprio da razão de ser, a especificidade daquilo ser como é. Para a diferença entre essência e fundamento ver Abbagnano (1974).

[21] “El gran aporte de Marini a la teoría de la dependencia fue haber demostrado cómo la superexplotación del trabajo configura una ley de movimiento propia del capitalismo dependiente” (Bambirra, 1978: 69-70).

[22] Trata-se de um nível de abstração elevado porque, como demonstra Marx (1983, livro III, caps. IX e X), isso pressupõe que os preços de mercado correspondem aos preços de produção de mercado que, por sua vez, correspondem aos valores de mercado. Ali, este autor observa que isso só é possível em setores de produção com composição orgânica do capital igual à média da economia (mundial, neste caso específico que estamos tratando) e, ademais, que apresentam uma demanda por sua mercadoria equivalente ao volume de produção.

[23] Neste nível de abstração, considera-se apenas que a demanda é igual à oferta dessas mercadorias, de maneira que os preços efetivos de mercado correspondem aos preços de produção de mercado.

[24] Maiores detalhes sobre estes mecanismos de transferência, utilizando a lei do valor de Marx, no sentido que este autor lhe deu, ou seja, enquanto uma lei de tendência, podem ser vistos em Amaral e Carcanholo (2009).

[25] A citação anterior de Marini pode dar a entender que se trata de troca desigual entre nações, como se ocorresse uma “exploração” de nações pobres por nações ricas. Esta visão moralista é análoga àquela que não compreende o que significa exploração na teoria de Marx e, a partir daí, concebe a superexploração como uma relação de exploração entre nações. Como já deixou claro Marx (1983, vol. V: 293), “é, em primeiro lugar, uma falsa abstração considerar uma nação, cujo modo de produção repousa no valor e que, além disso, está organizado capitalistamente, como sendo um corpo coletivo que trabalha apenas para as necessidades nacionais”. Este tipo de interpretação, tipicamente weberiana, não consegue entender que os mecanismos de transferência de valor (i) estão no plano da circulação/realização do valor produzido, enquanto a superexploração está no plano das relações de produção, e (ii) que não se trata de uma “nação explorando a outra”, mas de capitais que atuam em uma ou outra economia específica, independentemente de suas “nacionalidades”, se é que “nacionalidade de capital” faz algum sentido. Independente deste esclarecimento crucial, o fato é que Marini não deixou isso claro em seu texto.

[26] Seriam três formas: (i) intensificação do trabalho, sem compensação salarial, (ii) elevação da jornada de trabalho, tampouco com compensação salarial, e (iii) expropriação de parte do trabalho necessário para repor a força de trabalho. Haveria ainda uma quarta, não tratada por Marini nessa obra, que seria a elevação do valor da força de trabalho que não fosse acompanhada de um crescimento dos salários, ao menos não na mesma proporção.

[27] Há algo curioso neste trecho. Nele o autor utiliza o termo normalmente para afirmar que a superexploração se expressa no fato de que o valor da força de trabalho é superior à sua remuneração salarial. Ou seja, essa expressão não seria uma inexorabilidade. Portanto, seria possível a superexploração nas economias dependentes sem que o salário caísse abaixo do valor da força de trabalho? Para mais detalhes sobre isso ver Osorio (2004).

[28] O puro ecletismo em teoria social é uma falsa saída. Em primeiro lugar, distintas teorias são, na maior parte das vezes, incomparáveis, seja por causa de suas distintas filosofias de ciência, hipóteses/pressupostos e/ou visões de mundo. Mesmo nos casos em que isso não se verificasse, o que é raro, uma “fusão” teórica autêntica não tem como ser uma combinação homogênea de teorias, ela se dá por absorção, o que pressupõe uma teoria que absorve (predomina teoricamente), e outra que é absorvida (dominada/incorporada), o que nega justamente o princípio do ecletismo (Guerrero, 2008: 21-27).

[29] Em que pese o discutível pressuposto de que teriam coexistido modos de produção diferentes na América Latina, em uma combinação específica, Bambirra deixa claro que a teoria marxista da dependência se situa em um menor nível de abstração em relação às leis gerais do modo de produção capitalista.

[30] É clara aqui a referência de Marini ao que Lukács (2003) considerava marxismo ortodoxo. O primeiro ensaio dessa obra se intitula O que é marxismo ortodoxo?, e a resposta de Lukács era que “a ortodoxia se refere antes e exclusivamente ao método”(Lukács, 2003: 64).

[31] Se o próprio autor que está propondo a teoria assim interpreta, nada mais natural que os seus seguidores/comentadores também o façam: “la superexplotación apunta a dar cuenta de una modalidad de acumulación en donde de manera estructural y recurrente se viola el valor de la fuerza de trabajo” (Osorio, 2004: 90). Bueno e Seabra (2010: 71) e Fontes (2010: 351-352) também entendem a superexploração como uma “burla” à lei do valor.

[32] Ainda que a leitura seja complexa, basta certa atenção nos capítulos IX e X do livro III, pressupondo o conhecimento de tudo o que foi discutido anteriormente na obra, para entender isso. Aqueles que ainda tenham dificuldades, podem recorrer, por exemplo, a Rubin (1987). Estamos desconsiderando aqui todo o famoso debate sobre a transformação dos valores em preços de produção por não ser o objetivo deste trabalho entrar nesses detalhes.

[33] Note-se que, se entendida a superexploração simplesmente como mecanismos que fazem os salários se reduzirem por debaixo do valor da força de trabalho, e o exército industrial de reserva promove justamente isso, a superexploração, por conseguinte, estaria presente nas leis gerais do modo de produção capitalista, quaisquer que fossem suas especificidades.

[34] “Em resumo a maior intensidade do trabalho aumenta o valor produzido em uma determinada hora e mantém o valor individual da mercadoria invariável. Ao contrário, o aumento da produtividade do trabalho faz com que o valor individual reduza e seja mantida a magnitude do valor produzido por hora” (Carcanholo, 2011: 83).

[35] Como seria de se esperar, esta concepção de um autor pioneiro na teoria marxista da dependência deveria contaminar seus seguidores/comentadores. Bueno e Seabra (2010: 73) são uma das inúmeras referências possíveis para isso. Entretanto, esse tipo de interpretação é mais comum do que isso, transbordando inclusive as trincheiras da teoria marxista da dependência. Ver, por exemplo, Dal Rosso (2008).

[36] Trata-se de mais um sintoma do entendimento equivocado da lei do valor em Marx. Adicionalmente, assume-se, de forma implícita, que a operação desta lei (entendendo ela – equivocadamente – como a correspondência quantitativa dos preços em relação aos valores) requer um maior grau de concorrência entre os capitais, o que teria ocorrido na época da globalização neoliberal. Isto também é integralmente estranho à teoria do valor de Marx; concorrência neste autor não tem o mesmo sentido que se dá ao termo na teoria econômica convencional. Como não há espaço para trabalhar melhor esta questão aqui, pode-se consultar Shaikh (1991).

[37] Martins (2011: 302-303) argumenta a extensão da superexploração para os países centrais por um caminho um pouco distinto, acentuando a importância da categoria mais-valia extraordinária. Segundo o autor, “a vinculação mundial da mais-valia extraordinária à força de trabalho superexplorada – viabilizada pela liberalização dos mercados nacionais e das legislações trabalhistas que permitem ampla mobilidade internacional de capitais e força de trabalho – e a um pequeno grupo de empresas, que concentra as inovações tendentes a eliminar o trabalho físico, leva Marini a postular a superexploração não mais como uma característica distintiva das economias dependentes, mas como uma forma de reprodução da força de trabalho que tende a se generalizar na economia mundial, inclusive aos países centrais” (Martins, 2011: 303).

[38] “Deste modo se generaliza a todo o sistema, inclusive aos centros avançados, o que era uma marca distintiva (ainda que não privativa) da economia dependente: a superexploração generalizada do trabalho” (Marini, 2000: 291). Note-se que neste texto Marini afirma que a superexploração do trabalho era – não seria mais – uma marca distintiva da dependência, ainda que não privativa! Sem sombra de dúvidas, o autor passa a confundir aqui a categoria com as formas específicas de elevar o grau de exploração do trabalho, perdendo-se grande parte da riqueza teórico-categorial que estava proposta na Dialética da Dependência.

 

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